Fonte: Valor Econômico|
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, em votação simbólica, o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que tem o objetivo de incentivar a pesquisa no país. O texto, agora, segue para análise do Senado Federal.
Relator da proposta, o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), disse que uma das principais mudanças na legislação é a possibilidade de empresas contratarem universidades para realizarem pesquisas.
“Fica permitido o intercâmbio entre poder público e empresa privada. A empresa teria que começar a pesquisa do zero. Com isso poderá usar o laboratório e ambiente da universidade para a pesquisa. Como fica o resultado? Os royalties serão distribuídos entre empresa, universidade e pesquisador”, disse Machado.
Se o Senado aprovar a alteração na lei, ele espera que a inovação no Brasil, atualmente em cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), avance. “Com esse novo ambiente legal, fica mais fácil chegar a 2% do PIB, que é o índice de países desenvolvidos”, afirmou.
O Código também prevê a isenção de Imposto de Renda (IR) para bolsas de estudo. “Não é salário. Não tem que ser tributado”, defendeu o petista.
Deputados de sete partidos, incluindo PSDB e PT, assinaram o projeto que altera leis de incentivo, aprovado nesta quinta-feira pela Câmara. O texto tramitou durante quatro anos na Casa. O relator da proposta espera que, após as mudanças já feitas, o Senado possa analisá-lo em tempo mais curto.
